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Resultado da busca por: lenio
Há espaço para um papel político do STF no presidencialismo de coalizão?
Adesão imediata aos precedentes do Superior Tribunal de Justiça: a opção do Ministério Público de Minas Gerais por uma atuação político-criminal responsável e socialmente efetiva
A tentativa do putsch bolsonarista: o 08 de janeiro de 2023 visto por uma teoria constitucional a serviço do Estado Democrático de Direito
A democracia constitucional entre militantes contra a democracia e a democracia militante
ÓDIO VIRTUAL (?): LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DISCURSO DE ÓDIO – BREVE ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO E A JURISPRUDÊNCIA DO STF
Pensamento Pós-Hermenêutico: um contraponto cibernético à subcultura da interpretação - PARTE V
Pensamento Pós-Hermenêutico: um contraponto cibernético à subcultura da interpretação - PARTE III
Pensamento Pós-Hermenêutico: um contraponto cibernético à subcultura da interpretação - PARTE I
O caso Daniel Silveira e o direito de graça constitucional no Estado Democrático de Direito: seus contornos, seu estatuto e seus limites em uma ordem constitucional-democrática
Reformar o impeachment para que ou para quem? Um ensaio para umimpeachment no e do Estado Democrático de Direito
O CONSUMO DE DROGAS E A REINCIDÊNCIA – A RECENTE POSIÇÃO DO STF
Direito penal do “mi-mi-mi” e o PL 4.540/21: sobre como um certo professor está completamente equivocado acerca do furto famélico
Ainda precisamos falar sobre a emendatio libelli (Parte 1)
O debate da “culpabilidade-pressuposto-da-pena” e a permanência cansativa de um “incesto” em São Paulo no imaginário da literatura penal do Brasil
Breve análise do uso de elementos do visual law no âmbito do Poder Judiciário
UM PARALELO ENTRE DIREITO E LITERATURA: A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA ENQUANTO HISTÓRIA A SER CONTADA
A TENDÊNCIA DE AMPLIAÇÃO DOS FILTROS RESTRITIVOS DERECURSO ESPECIAL AO STJ E OS SEUS RISCOS
Direito e arte na sala escura: O encontro do cinema e a Lei - Antonio Minhoto, Clayton Pegoraro, Lenio Luiz Streck e Paulo Papini (ENTREGA IMEDIATA)
O tormento (das mensagens) dos cookies
Divergência no STF sobre a retroatividade da ação penal no crime de estelionato gera insegurança jurídica
Direito e arte na sala escura: O encontro do cinema e a Lei - coordenadores Antonio Minhoto, Clayton Pegoraro, Lenio Luiz Streck e Paulo Papini
Compreender direito - Hermenêutica - Lênio Streck - EBOOK!
#109: EM BUSCA DE UM DIREITO EM ELDORADO
#108 - Comentários sobre o Codice di Procedura Civile de 1940
ABDPRO #179 - PRINCÍPIO NÃO É NORMA (1ª PARTE)
As mazelas de um “novo” Direito Penal e Processo Penal desgastado
ABDPRO #177 - Quando a “taxatividade mitigada” não foi suficiente e o STJ insiste na alteração do art. 1.015 do CPC em violação ao devido processo constitucional legislativo
ABDPRO #174 - PODER JUDICIÁRIO versus PODER MIDIÁTICO: impactos na prestação jurisdicional do STF
Inconstitucionalidade da discricionariedade fortíssima admitida pelo STF
A proteção das minorias parlamentares no devido processo legislativo: a decisão liminar no MS 37.760
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